Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Breves considerações sobre o transexualismo no Brasil em busca da harmonização jurídico-social

Giovana Barreto Eccheli, estudante do 5º semestre do curso de direito do Centro Universitário Toledo - Araçatuba/SP. Artigo elaborado em agosto de 2006.

Sentença judicial estrangeira contestada. Homologação. Réu domiciliado no Brasil. Ausência de citação válida. Carta rogatória.

Recurso de Revista da Brasil Telecom S.A. Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

A Reforma do Judiciário e o Novo Cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil

Antônio A. F. Assumpção é advogado e empresário no Brasil e nos EUA, formado em Direito pela PUC

Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil

Advogados do Brasil (OAB), Osiris Lopes Filho, afirmou hoje (24) que é da maior importância que a

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.